Lembranças de Vinicius de Moraes

Rememoram-se 40 anos de falecimento de Vinicius de Moraes (19 de outubro de 1913 a 9 de julho de 1980), porém ele continua vivo no imaginário social, na diplomacia, na dramaturgia, na poesia, no canto e na composição, só para dizer alguns dos seus talentos. (Prof. Jorge Queiroz)

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Pandemia e educação

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Sergio Moro em três momentos

Enumero três momentos da vida de Sergio Fernando Moro, natural de Maringá - PR (10 de agosto de 1972), ex-ministro da Justiça, ex-magistrado, professor universitário. (Texto Prof. Jorge Queiroz)

Massacre do Centro Cívico completa cinco anos

Aos 29 de abril de 2015, educadores (as) do ensino básico e universitários (as) estaduais e estudantes, em greve, repudiavam o Projeto de Lei 252/2015, encaminhado por Beto Richa, ex-governador do Paraná (janeiro de 2011 a abril de 2018) e réu em ações por inúmeros crimes, à Assembleia Legislativa, que alterou a ParanaPrevidência. (Texto Prof. Jorge Queiroz)

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Sergio Moro em três momentos

Professor Jorge Queiroz    Por Jorge A.Queiroz e Silva      
  Segunda-feira, 27/04/2020, 09h00
  Fonte: Por e-mail - De Curitiba
  Imagem: JB Treinamento em Informática | Um jeito novo de ensinar          Bandeira do Brasil

Credito da Charge: Paixão (Gazeta do Povo).
Credito da Charge: Paixão (Gazeta do Povo).

Enumero três momentos da vida de Sergio Fernando Moro, natural de Maringá-PR (10 de agosto de 1972), ex-ministro da Justiça, ex-magistrado, professor universitário.

No primeiro momento, ao deixar o comando do Ministério da Justiça na última sexta-feira, 24, Sergio Moro provocou a maior crise do Governo Federal e balançou a República.

O presidente Jair Bolsonaro tem propósitos políticos na troca do comando da Polícia Federal ao exonerar Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal e braço direito do ex-ministro Moro, que explica a referida "interferência política":

"Ontem (quinta-feira), conversei com o presidente e houve essa insistência (de mudança do comando da PF). Eu disse que seria uma interferência política, e ele disse que seria mesmo."

E, ainda, o chefe do Poder Executivo demonstrou interesse em ter um diretor-geral com quem pudesse contatar e ter acesso aos relatórios de inteligência que estão sob sigilo, porém Moro disse que não compactuaria com tal medida.

O Editorial de sábado, 25, da Folha de São Paulo, a meu ver o melhor jornal do país, questiona:

É preciso saber o que o presidente teme a ponto de levar o seu ministro mais popular a se demitir, depois de exonerado o diretor da PF. Que investigações em curso pela força policial afligem tanto Bolsonaro que o fazem tomar uma decisão que arremessa o país numa enorme crise política, não bastassem as gigantescas crises sanitária e econômica em andamento? 

No segundo momento, a forma com que ocorreu a primeira condenação de um ex-presidente na história da República do Brasil, no contexto da Operação Lava Jato. Análises são necessárias, afinal, intelectuais, juristas ou não, têm polemizado a condenação de Lula.

Com indícios e suspeitas de corrupção implementados por Lula, mas sem nenhuma prova clássica, li a sentença de mais de 200 páginas do então juiz Sérgio Moro.

Vladimir Safatle, professor livre-docente do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), em 2018, esclareceu:

Não é difícil perceber que os casos de corrupção condenados giram todos em torno, basicamente, de Lula, de seus operadores e de seus apoiadores. A ala do MDB na cadeia (Sérgio Cabral e cia) é uma ala majoritariamente lulista. Eduardo Cunha (que não era ligado a Lula) está lá por ter se tornado muito perigoso para o funcionamento normal das negociatas do grupo no governo. Os outros todos estavam no núcleo de poder comandado pelo PT. Ou seja, a sanha anticorrupção vai até Lula e termina nele. No entanto, para ser uma expressão de nova realidade do Poder Judiciário ela deveria, desde o início, ter sido devastadora também para os outros atores e setores da vida política nacional, o que simplesmente não foi o caso.

Geoffrey Robertson, um consagrado advogado australiano, assistiu à sessão do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro de 2018, na qual Lula foi condenado, em segunda instância, por causa do famigerado tríplex do Guarujá. De acordo com Robertson,

[...] uma corte de apelação é uma situação em que três juízes escutam os argumentos sobre a decisão de um primeiro juiz, que pode estar certo ou não.

[...] Os juízes hoje falaram cinco horas lendo um script. Eles tinham a decisão escrita antes de ouvir qualquer argumento. Nunca escutaram, então isso não é uma sessão justa, não é uma consideração apropriada do caso. 

Já acerca dos procedimentos do juiz Sérgio Moro, na primeira instância, Geoffrey Robertson é enfático:

Aqui no Brasil vocês têm um juiz que investiga o caso, define grampos e ações de investigação, para depois também julgar a pessoa no tribunal. Isso é considerado inacreditável na Europa. Impossível.

Pois isso tira o direito mais importante de quem está se defendendo: ter um juiz imparcial no seu caso.

Sou apartidário e nunca me filiei a um partido político. Não coloco a mão no fogo por Lula e nem tampouco por qualquer político deste país. Todavia, parece-me que faltou uma prova vigorosa contra o líder petista, por exemplo, uma prova como aquela apreensão dos 51 milhões, em malas, no bunker de Geddel Vieira, ex-ministro do governo Temer.

Continuando, no terceiro momento, o escândalo do Banestado, um esquema de evasão de divisas desvendado no crepúsculo dos anos 90, cujos extravios ultrapassaram US$ 124 bilhões, porém sepultado, acintosamente, na passagem do governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula.

Esse escândalo tucano não levou nenhum tucano para o cárcere, inclusive, Sergio Moro soltou Alberto Youssef, o doleiro principal do escândalo.

  Jorge Antonio de Queiroz e Silva, historiador, palestrante, professor.


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