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Por Jorge A.Queiroz e Silva Segunda-feira, 27/04/2020, 09h00 Fonte: Por e-mail - De Curitiba
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Credito
da Charge:
Paixão (Gazeta do Povo).
Enumero três momentos da vida de
Sergio Fernando Moro, natural de Maringá-PR (10 de agosto de 1972),
ex-ministro da Justiça, ex-magistrado, professor universitário.
No primeiro momento, ao deixar o
comando do Ministério da Justiça na última sexta-feira, 24, Sergio Moro
provocou a maior crise do Governo Federal e balançou a República.
O presidente Jair Bolsonaro tem
propósitos políticos na troca do comando da Polícia Federal ao exonerar
Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal e braço direito do
ex-ministro Moro, que explica a referida "interferência política":
"Ontem
(quinta-feira), conversei com o presidente e houve essa insistência (de mudança
do comando da PF). Eu disse que seria uma interferência política, e ele disse
que seria mesmo."
E, ainda, o
chefe do Poder Executivo demonstrou interesse em ter um diretor-geral com quem
pudesse contatar e ter acesso aos relatórios de inteligência que estão sob
sigilo, porém Moro disse que não compactuaria com tal medida.
O Editorial
de sábado, 25, da Folha de São Paulo, a meu ver o melhor jornal do país,
questiona:
É preciso saber o que o presidente teme
a ponto de levar o seu ministro mais popular a se demitir, depois de exonerado
o diretor da PF. Que investigações em curso pela força policial afligem tanto
Bolsonaro que o fazem tomar uma decisão que arremessa o país numa enorme crise
política, não bastassem as gigantescas crises sanitária e econômica em
andamento?
No segundo momento, a forma com que ocorreu a primeira condenação de um
ex-presidente na história da República do Brasil, no contexto da Operação Lava
Jato. Análises são necessárias, afinal, intelectuais, juristas ou não, têm
polemizado a condenação de Lula.
Com indícios e suspeitas de
corrupção implementados por Lula, mas sem nenhuma prova clássica, li a sentença
de mais de 200 páginas do então juiz Sérgio Moro.
Vladimir Safatle, professor
livre-docente do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), em
2018, esclareceu:
Não é difícil perceber que os
casos de corrupção condenados giram todos em torno, basicamente, de Lula, de
seus operadores e de seus apoiadores. A ala do MDB na cadeia (Sérgio Cabral e
cia) é uma ala majoritariamente lulista. Eduardo Cunha (que não era ligado a
Lula) está lá por ter se tornado muito perigoso para o funcionamento normal das
negociatas do grupo no governo. Os outros todos estavam no núcleo de poder
comandado pelo PT. Ou seja, a sanha anticorrupção
vai até Lula e termina nele. No entanto, para ser uma expressão de nova
realidade do Poder Judiciário ela deveria, desde o início, ter sido devastadora
também para os outros atores e setores da vida política nacional, o que
simplesmente não foi o caso.
Geoffrey Robertson, um consagrado
advogado australiano, assistiu à sessão do Tribunal Federal da 4ª Região
(TRF4), em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro de 2018, na qual Lula foi
condenado, em segunda instância, por causa do famigerado tríplex do Guarujá. De
acordo com Robertson,
[...] uma corte de apelação é uma
situação em que três juízes escutam os argumentos sobre a decisão de um
primeiro juiz, que pode estar certo ou não.
[...] Os juízes hoje falaram
cinco horas lendo um script. Eles tinham a decisão escrita antes de ouvir
qualquer argumento. Nunca escutaram, então isso não é uma sessão justa, não é
uma consideração apropriada do caso.
Já acerca dos procedimentos do juiz Sérgio Moro, na
primeira instância, Geoffrey Robertson é enfático:
Aqui no Brasil vocês têm um juiz
que investiga o caso, define grampos e ações de investigação, para depois
também julgar a pessoa no tribunal. Isso é considerado inacreditável
na Europa. Impossível.
Pois isso tira o direito mais
importante de quem está se defendendo: ter um juiz imparcial no seu caso.
Sou apartidário e nunca me filiei a
um partido político. Não coloco a mão no fogo por Lula e nem tampouco por
qualquer político deste país. Todavia, parece-me que faltou uma prova vigorosa
contra o líder petista, por exemplo, uma prova como aquela apreensão dos 51
milhões, em malas, no bunker de Geddel Vieira, ex-ministro do governo Temer.
Continuando,
no terceiro momento, o escândalo do Banestado, um esquema de evasão de divisas
desvendado no crepúsculo dos anos 90, cujos extravios ultrapassaram US$ 124 bilhões,
porém sepultado, acintosamente, na passagem do
governo Fernando Henrique Cardoso para o de Lula.
Esse
escândalo tucano não levou nenhum tucano para o cárcere, inclusive, Sergio Moro
soltou Alberto Youssef, o doleiro principal do escândalo.
Jorge
Antonio de Queiroz e Silva, historiador, palestrante, professor.

Imagem: Loja autorizada Magazine Luiza
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