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Lula em liberdade

Professor Jorge Queiroz    Por Jorge A.Queiroz e Silva      
  Sábado,09/11/2019, 22h30
  Fonte: Por e-mail
  Imagem: JB Treinamento em Informática | Um jeito novo de ensinar          Bandeira do Brasil

Foto: Lula discursa após deixar o cárcere da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Crédito da imagem: Osmar Marini.
Foto: Lula discursa após deixar o cárcere da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Crédito da imagem: Osmar Marini.

Antes de opinar sobre a soltura de Luiz Inácio Lula da Silva, 35º presidente do Brasil entre os anos 2003 e 2010, a partir da Constituição de 1988, a Cidadã, e da sentença do juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, friso que não sou militante do Partido dos Trabalhadores (PT), na verdade apartidário, e nunca me filiei a um partido político.

Lula foi favorecido na quinta-feira, 7 de novembro, por determinação da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, escore de 6 a 5, que alterou a jurisprudência acerca da prisão após a segunda instância, porém ele continua condenado pelo episódio do tríplex do Guarujá.

De acordo com Eloísa Machado de Almeida, professora e coordenadora do Supremo em Pauta da FGV Direito SP, o Supremo corrige erro, ainda que tardiamente. Ela explicita:

O Supremo Tribunal Federal (STF), por seis votos a cinco, decidiu que a lei, ao dispor que "ninguém poderá ser preso senão em decorrência de sentença penal condenatória transitada em julgado" não contraria o texto constitucional "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória" (quando não há mais possibilidade de recurso).

A questão jurídica, como uma simples leitura das normas pode depreender, sempre foi muito evidente ou "chapada", como o tribunal gosta de chamar. A Constituição diz que a culpa só se firma após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e a lei diz que ninguém poderá ser preso enquanto não for culpado.

Para além da evidente coerência textual entre lei e Constituição, o sistema processual penal como um todo trabalha com a noção de trânsito em julgado: é ali que fica determinada não só a pena, mas também o regime de seu cumprimento e uma eventual prescrição. Assim, executar antecipada e provisoriamente a pena poderia impor regime fechado a quem não devia ou, pior e gravíssimo, prender um inocente.

(...) A decisão do Supremo corrige seu próprio erro, ainda que tardiamente. (Fonte: Folha de São Paulo, 9 de novembro de 2019, p. A14).

Pois bem, relata-se que Lula teria recebido propina da OAS, uma empresa baiana de engenharia civil, para contratos com a empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), criada sob o comando do presidente Getúlio Vargas, em 1953, com sede no Rio de Janeiro, o que é negado pelo ex-presidente.

A situação política de Lula poderá ser alterada, inclusive, com direito a cargo eletivo, desde que a corte aceite a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, o que não é difícil de ocorrer, pois diálogos (colaborações proibidas) revelados pelo site The Intercept, em parceria com a Folha de São Paulo e revista Veja, constatam conluio entre Moro, procuradores e Policia Federal para incriminar o petista.

Com indícios e suspeitas de corrupção implementadas por Lula, mas sem nenhuma prova clássica, li a sentença de mais de 200 páginas do então juiz Sérgio Moro. Por que Aécio Neves, com provas convincentes de corrupção, permanece deputado federal?

Eu não coloco a mão no fogo por Lula e nem tampouco por qualquer político deste país. Todavia, parece-me que faltou uma prova vigorosa contra o líder petista. Aliás, intelectuais, juristas ou não, têm questionado a condenação de Lula.

Foto: Osmar Marini faz self, na qual Lula discursa para o povo, próximo à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Foto: Osmar Marini faz self, na qual Lula discursa para o povo, próximo à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.


Osmar Marini, educador da rede estadual de ensino do Paraná, desabafa:

Meu ódio ao PT e ao Lula começou na infância, quando meu pai falava ainda na década de 80 que "se o Lula ganhar, o Brasil acaba". Cresci com essa ideia que por vezes, também foi alimentada pela televisão, revistas e jornais. O Lula se elegeu duas vezes, e o país, que entraria em caos, se desenvolveu e deu vez aos excluídos. Vi meus amigos de infância prosperarem. Aqueles que um dia testemunhei a falta de alimentos em casa, que viviam no escuro por não terem dinheiro para pagar energia elétrica ou a conta de água, melhoraram de vida. Pude vê-los conquistarem desde a geladeira, fogão a gás, até a casa própria. Muitos brasileiros prosperaram, e eu como mais um, prosperei. Mas meu ódio ao Lula e ao PT ainda existia.

Vindo do interior do Paraná para morar em Curitiba, comecei a enxergar no meio político, quem defendia trabalhador e quem defendia empresários e bancos. Não consegui ficar quieto em minha casa esperando decidirem sobre o futuro do povo do meu estado e do meu país. Passei a participar de manifestos. Quem diria que um dia o Lula viesse a ser preso próximo à minha casa! E no dia 07 de abril de 2018, estaria eu em frente ao prédio da Polícia Federal, aguardando o helicóptero chegar com Lula, junto com aquela gente que foi bombardeada com gás lacrimogêneo sem necessidade - gritando por saber que a continuidade de um golpe estava se concretizando no Brasil. E assim, tiraram o Lula da disputa eleitoral. Durante esses 580 dias de prisão política, compareci algumas vezes na vigília Lula Livre, e ontem, 08/11/2019 eu não poderia perder parte dessa história, de ir lá, novamente, para ver o Lula sair e fazer seu discurso. A luta vai continuar. E como ele mesmo falou, "o bem vai vencer o mal".

Muitos Brasileiros ainda não compreendem que os telejornais e "algumas entidades" possuem seus interesses na manipulação das crenças da população, e que um mesmo assunto pode ser direcionado para um lado ou para o outro. O que as pessoas precisam estar atentas é com a capacidade de análises e conclusões.

O processo de desconstrução de um preconceito só se desfaz quando conhecemos os fatos, e deixamos de crer na frase "ouvi dizer".

  Jorge Antonio de Queiroz e Silva é historiador, palestrante, professor.



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