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Eleições para Conselho Tutelar 2019

   Por Joaquim B. de Souza, Editor
  Domingo, 06/10/2019, 10h45
  Fonte: Da Redação
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Imagem: Eleições para Conselho Tutelar 2019 em Jussara Pr | jbtreinamento.com.br
Imagem: Eleições para Conselho Tutelar 2019 em Jussara Pr | Seção de votação | jbtreinamento.com.br


Os conselheiros serão os responsáveis por zelar pela proteção de crianças e adolescentes. Em Jussara são 4 conselheiros eleitos pagos com o orçamento municipal.

Poderão participar dessas eleições todas as pessoas com mais de 16 anos e que tenham título eleitoral regular com inscrição nas zonas eleitorais de sua cidade poderão votar neste domingo (6), em todo o país, para a escolha de conselheiros tutelares. Teoricamente eles são os responsáveis por zelar pela proteção de crianças e adolescentes contra maus tratos, abusos, trabalho infantil, etc..

O Que é o Conselho Tutelar?

Segundo portal G1, "É um órgão permanente e autônomo, com competência territorial de um município, que deve ter atendimento disponível 24 horas por dia e responsabilidade de zelar pela proteção dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes. É obrigado a prestar contas. Quando, por exemplo, uma criança é agredida, maltratada ou vítima de algum abuso ou crime, o Conselho Tutelar é acionado para participar da investigação e, em alguns casos, acolher menores que ficam desamparados, sem terem parentes que possam abrigá-los, ou quando os pais são retirados do poder familiar".

Quais são as atribuições dos conselheiros?

Atender e aconselhar os pais ou responsável pelas crianças e adolescentes; ·        

Requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança para crianças e adolescentes; ·        

Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente; ·        

Requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário; ·        

Representar, em nome da pessoa e da família, contra a violação dos direitos; ·        

Representar ao MP, para efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar, após esgotadas as possibilidades de manutenção da criança ou do adolescente junto à família natural.

Em Jussara, durante a votação, o eleitor deve ter um pouco de paciência na fila, pois a demora girava em torno de 30 a 40 minutos (eu fique exatos 40 minutos), do momento em que entrei na fila até a sala de votação. Mas, muito dessa demora se deve ao fato dos idosos terem a prerrogativa de "cortar" a fila. Os menos pacientes desistiam. Pelo menos, enquanto eu estava na fila entre 5 ou 6 abandonaram a fila, talvez para regressar mais tarde. Não fiquei pra ver!




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