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Democracia e Programa Escola Sem Partido

Professor Jorge Queiroz    Por Jorge A.Queiroz e Silva
  Sábado, 25/05/2019, 08h30
  Fonte: Por e-mail
Bandeira do Brasil

Crédito da imagem: Revista Subjetiva.

Crédito da imagem: Revista Subjetiva.


Irei à Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima terça-feira, 28, para acompanhar a votação do projeto de Lei n.0 606/2016, cuja intenção é implementar o Programa "Escola Sem Partido", de autoria do Missionário Ricardo Arruda (PSL) e Felipe Francischini (PSL), na atualidade deputado federal.

Além de ofender a Constituição, pois Estados não podem se intrometer na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Programa, se aprovado, possibilitará sansões aos (às) professores (as) que exprimirem seus pareceres políticos, religiosos e ideológicos, além de impossibilitar abordagens de assuntos referentes às questões de gênero em sala de aula.

O Supremo Tribunal Federal, o Conselho Estadual de Educação e o Ministério Público já sinalizaram serem contrários ao Programa. Olímpio de Sá Sotto Maior, Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, salienta que o referido Programa "amordaça e persegue os professores".

Régis Clemente da Costa, educador e doutor do Setor de Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), enfatiza: "Ao invés de recebermos apoio e incentivo para desenvolvermos o nosso trabalho, estamos sendo incriminados por discutirmos valores tão básicos dentro de uma democracia como política, cidadania e outros fatores."

Paulo Freire (19 de setembro de 1921, Recife-PE - 2 de maio de 1997, São Paulo-SP), o patrono da educação brasileira e um dos mais notáveis pedagogos do mundo, vem sendo alvo das críticas dos defensores do Programa "Escola Sem Partido", que combate suposta "doutrinação ideológica e política" nos ambientes escolares.

De acordo com Freire os (as) educadores (as) não devem abrir mão de expressarem suas opiniões ao mesmo tempo em que dialogam com as multiplicidades dos pontos de vistas estudantis, significando comunidades escolares plurais.

O Programa "Escola Sem Partido" nega a prática de uma educação libertadora e favorece a educação acrítica no chão escolar ao promover o acomodamento dos (das) estudantes à realidade, num alienante contraponto ao pensamento de Paulo Freire.

A pedagogia freireana parte da realidade dos (das) estudantes oprimidos (as) e de seus universos vocabulares. Em seu método revolucionário de educação coletiva de adultos (as), a pessoa adquire a consciência da sua condição histórica, assume o controle do seu percurso e conhece a capacidade de transformar à realidade, ou seja, Paulo Feire incita o (a) estudante a ler o mundo para poder transformá-lo. Reflitamos:

"Não basta saber ler mecanicamente ‘Eva viu a uva'. É necessário compreender qual a posição que Eva ocupa no seu contexto social, quem trabalha para produzir uvas e quem lucra com esse trabalho." (Paulo Freire, in Moacir Gadotti, Paulo Freire: Uma Biobibliografia, 1996.).

  Jorge Antonio de Queiroz e Silva é historiador, palestrante, professor.


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