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Capes: Comissão de Educação aprova pedido de audiência pública

   Por Joaquim B. de Souza, Editor
  Sábado, 05/11/2018, 07h50
  Fonte: e-mail box G1 por Zeca Dirceu


Capes: Comissão de Educação aprova pedido de audiência pública
Deputado Federal Zeca Dirceu 

Deputado federal Zeca Dirceu encaminhou requerimento de audiência pública. Mais de 400 mil bolsistas serão prejudicados com os cortes de verbas na educação.

A Comissão de Educação aprovou requerimento de audiência pública, apresentado pelo deputado federal Zeca Dirceu, para que seja promovido debate sobre os cortes na Educação, principalmente nos setores que se competem às pesquisas, bolsas de pós-graduação, e a suspensão de programas de educação básica, de universidade aberta e de cooperação internacional, que correm grande risco de serem extintas devido a aprovação da PEC do Teto dos gastos públicos, conhecida como PEC da Morte, que congela investimentos públicos por 20 anos.

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Em agosto deste ano, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) encaminhou ofício ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, alertando que mais de 400 mil bolsistas serão prejudicados com cortes no orçamento na educação. Zeca Dirceu, membro titular da Comissão de Educação, denunciou o fato, e agora teve seu requerimento de audiência pública aprovado, em reunião da comissão nesta quarta-feira, 31.

Os cortes no orçamento, atingem em cheio o ensino e a pesquisa brasileira. A Capes chama a atenção para um teto estabelecido em seu orçamento para 2019, que representa um corte significativo em relação ao orçamento de 2018, e muito inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

"Agora, com a aprovação do meu requerimento, nós faremos um amplo debate sobre os cortes na educação, em especial às pesquisas, às bolsas, e ao trabalho tão importante que é feito nas universidades, institutos federais, instituições de ensino do nosso país. Quero agradecer a todos os deputados da Comissão de Educação, que colaboraram com a aprovação, e que nós consigamos conter esse corte de verbas que tanto prejudica nossas instituições. Não podemos permitir que a base de formação de todos os brasileiros seja sucateada", disse Zeca Dirceu.

Mais de 400 mil bolsistas prejudicados

Mais de 93 mil alunos e pesquisadores da pós-graduação terão suas bolsas suspensas a partir de agosto de 2019. O corte orçamentário também afetará cerca de 105 mil bolsistas da Capes ligados à Formação dos Profissionais da Educação Básica e outros 245 mil participantes do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB). Ainda serão prejudicados os programas de cooperação internacional da instituição. Entre 2014 e 2018, o número de bolsistas de pós-graduação caiu de 219 mil para 93 mil.

Fonte: Zeca Dirceu por e-mail


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