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Congresso derruba veto e permite aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde

   Por Joaquim B. de Souza, Editor
  Terça-feira, 23/10/2018, 12h50
  Fonte: e-mail parlamentar Zeca Dirceu



Foto: Deputado Federal Zeca Dirceu | Por JB

O deputado federal Zeca Dirceu destacou que o veto traz de volta o aumento que a categoria tem total direito e merecimento

O Congresso Nacional encerrou a sessão conjunta desta quarta-feira (17) e derrubou o veto parcial ao dispositivo que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, constante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 827/18.

De acordo com o texto, o aumento será de R$ 1.014,00 para R$ 1.550,00 mensais após três anos. Em 2019, o valor será de R$ 1.250,00; em 2020, de R$ 1.400,00; e os R$ 1.550,00 valeriam a partir de 1º de janeiro de 2021.

Para o deputado federal Zeca Dirceu, o veto faz justiça ao conjunto de medidas em busca da valorização da categoria. "Numa decisão equivocada, como é de costume, Temer havia vetado a MP aprovada, que amplia os valores, os rendimentos do piso nacional dos agentes. O Congresso fez a sua parte, derrubou o veto e ele não tem mais validade. A proposta passa a vigorar em janeiro de 2019, e até janeiro de 2021 o salário dos agentes chegará a R$ 1.550,00", explicou.

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Como ex-prefeito, o parlamentar reconhece a importância desses profissionais. "Convivi de perto com os agentes de saúde e sei que eles realizam um trabalho fantástico, são importantes para a prevenção na saúde, na atenção e na redução do índice de mortalidade materno infantil. São grandes profissionais que merecem ser valorizados. Para os municípios que não têm força financeira, vamos buscar todos os esforços necessários para que os governos estaduais e federal participem de forma mais ampla do Programa Saúde da Família e, por consequência, do pagamento dos agentes", afirmou o deputado.

Piso salarial e aumento

A Medida Provisória 827/18 foi aprovada em julho, e além de mudar dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, garantiu o aumento do piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

Vale lembrar, que durante os governos Lula e Dilma houve a valorização salarial e profissional dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, com a instituição do piso salarial nacional para a classe.

Fonte: e-mail Deputado Federal Zeca Dirceu

 

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