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Eleições e cidadania

Por Jorge Antonio de Queiroz e Silva, domingo, 25/09/2016, 20:05

Crédito da imagem: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Crédito da imagem: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Estamos na reta final das eleições. No próximo domingo, 2 de outubro, brasileiros e brasileiras escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

Independentemente da descrença de significativa parcela do eleitorado na figura do politico, observo um clima de cidadania no imaginário social, por causa do ato de votar.

Todavia, somente o ato de votar não é suficiente. O (a) cidadão (ã) precisa acompanhar a atuação dos políticos eleitos ao longo do mandato, o que normalmente não ocorre em nosso país. Já na Suécia, o povo não só acompanha como também cobra dos políticos. Os suecos consideram os políticos como seus funcionários. Detalhe: A corrupção praticamente não existe na Suécia.

Estimado (a) leitor (a), que tal entendermos as funções do prefeito, vice-prefeito e vereador para o exercício pleno da cidadania e para cobrarmos deles ao longo dos anos 2017-2020?

O prefeito, ao comandar o poder Executivo, é a autoridade máxima do município. Nesta condição, o prefeito decide os destinos dos recursos que provêm dos impostos, da União e do Estado. Ele tanto pode sancionar como revogar leis, ou seja, pode vetar propostas inconstitucionais ou que fogem dos interesses dos indivíduos.

O vice-prefeito assume o poder Executivo do município pelos seguintes motivos: necessidade de ausência do prefeito, por motivos de viagem, doenças, licença ou mesmo o mandato cassado. O vice-prefeito auxilia na administração do prefeito, ao discutir e definir, em comum acordo, as melhorias para o desenvolvimento do município.

O vereador elabora as leis que serão aplicadas no município, por exemplo, a Lei Orçamentaria Anual, cujo objetivo é definir onde serão aplicados os recursos dos tributos pagos pelos (as) cidadãos (ãs) do município. O vereador também fiscaliza o trabalho do poder Executivo (prefeito), para constatar se as metas do governo estão sendo cumpridas e que estejam em consonância com a legalidade.

Para enriquecer a sua cultura politica, indico o site VOTE BEM criado, em 2014, por um movimento apartidário que promove a consciência política e estimula o voto com responsabilidade. Confira http://votebem.org.br/

Jorge Antonio de Queiroz e Silva é historiador, palestrante, professor,



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