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O engodo da reforma da previdência

Por Joaquim B. de Souza - quinta-feira, 22/09/2016, 13:50

Quanto mais se aproxima das discussões sobre a reforma da previdência fica mais claro que o objetivo é perpetuação dos privilégios da classe política com suas generosas aposentadorias, em detrimento e sacrifício da classe trabalhadora.

Imagem: reprodução/previdência social
Imagem: reprodução/Previdência Social

Segundo estimativa do IBGE o Brasil alcançou uma expectativa de vida de 75,2 anos. Entretanto, esses mesmos dados apontam que a média de aposentadoria no Brasil é de 58 anos. Portanto, o governo pretende fazer uma reforma em que a idade mínima seja estipulada em 65 anos para homens e mulheres, parece haver consenso sobre esse texto da reforma. Sabendo-se, antecipadamente, ser uma reforma seletiva, não atingindo todas as classes, principalmente da política. Essa reforma pretende mexer apenas com trabalhadores da iniciativa privada contribuinte do INSS, pois mesmo que atinja algumas classes do setor público, essa categoria tem assegurado outros benefícios.

Outro fator que está incomodando a classe trabalhadora é o tempo de serviço. Atualmente, é de 30 anos para mulheres e 35 para homens. A proposta é elevar para ambos os sexos para 40 anos de idade. Assim, a reforma previdenciária irá aumentar a idade mínima e aumentar o tempo de contribuição. Entretanto, não se enquadrarão nessa reforma quem já estiver próximo de se aposentar.

Quanto ao fim dos regimes especiais para servidores públicos, como professores e outros setores públicos, a proposta é igualar a idade entre homens e mulheres. Entretanto, o descontentamento é geral dentro da categoria porque não atinge todos os setores públicos.

Para as regras de pensões por morte o governo estuda cortar pelo menos 30% no valor dessas pensões como forma de reduzir o pagamento. Como também o acúmulo de benefícios pode sofrer alterações drásticas, pois muitos beneficiários acumulam mais de um benefício, como pensão por morte e aposentadoria por idade ou tempo de serviço.

Portanto, a proposta atinge todos os trabalhadores que ainda não se aposentaram, embora, fala-se em regras de transição isentando parcialmente alguns trabalhadores dessas novas propostas, a reforma é vista com certo ceticismo.

Para alguns setores como de sindicatos e políticos de oposição, a proposta é seletiva e fere o status da isonomia. Pois, todos os recursos são oriundos da força produtiva, incluindo até do vendedor de pastel na feira livre, mas algumas categorias do setor público que não produzem riquezas usufruem desses recursos tendo um tratamento diferenciado, daí a pergunta: por que categorias como a de políticos ou judiciário são privilegiados em suas aposentadorias?

Todo o discurso de justificativa dessa reforma cai por terra quando se percebe que haverá uma única classe sacrificada: a classe dos trabalhadores da iniciativa privada! Existe um outro detalhe importante que Michel Temer, o presidente eleito indiretamente pelo Senado Federal, depois do impeachment contra a presidenta eleita com mais de 54 milhões de votos; não está levando em conta é que empresários não emprega idosos, ao contrário, depois de uma certa faixa de idade dispensa substituindo por mão de obra mais jovem.



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