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08 de Março - A Mulher e As Políticas Públicas - Entrevista

Professor Luciana Mara Tachini Barbosa fala sobre o Dia Internacional da Mulher

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, neste dia 08 de março de 2014, fomos ouvir a pedagoga e presidente do Diretório Municipal do PDT, Luciana Mara Tachini Barbosa, sobre a Mulher e as Políticas Públicas. A entrevista exclusiva ao site Notícias de Jussara aborda temas essenciais para a preservação do direito da mulher.

Portanto, o site Notícias de Jussara, transcreve na íntegra a entrevista: "queridos ouvintes, sou Luciana Mara Tachini Barbosa, pedagoga de formação e tive algumas experiências na minha vida em volta da política. Tive a oportunidade de ser vereadora, presidente de partido e prefeita do município de Jussara".

"Quero aproveitar essa oportunidade para nós conversarmos um pouco sobre a mulher e a política, em especial a política pública. Mas antes de nós tratarmos da política pública, eu gostaria de lembrar a todos os ouvintes que nós vivemos um período de crescimento da participação da mulher na política. Se nós formos lembrar  historicamente, a primeira prefeita no Brasil foi eleita em 1928, no Rio Grande do Norte, chamada Alzira Soriano de Souza. A primeira Deputada, por volta de 1933, Carlota de Queiroz. As primeiras Senadoras que o Brasil elegeu foram em 1990, bem recentemente e, foram duas: uma de Minas Gerais e uma de Roraima".

"Outro fator que nos leva a entender também que nós mulheres que estamos na política; estamos nos fortalecendo é a Presidenta Dilma, eleita em 2010. Bom, todas essas mulheres foram participações que mostraram como a mulher vem ocupando seu espaço na política".

"Outras formas de ocupação de espaço de empoderamento da mulher podem ser representando, por exemplo, pela ONU mulheres que hoje tem a sua representação, a ex-presidente do Chile Michele Bachelet".

"Nós sabemos também que há uma preocupação do Estado e isso se apresentou na reforma que o Tribunal Eleitoral fez, designando à mulher 30% das vagas para concorrerem a qualquer cargo público, do Legislativo ou do Executivo. Isso também tem mostrado a abertura das mulheres na política. Mas nós sabemos que apesar de nós termos 30% das vagas, ainda temos a dificuldade da concorrência dessas campanhas eleitorais".

"Historicamente as campanhas eleitorais foram sempre disputadas pelos homens e por conta disso, nós mulheres, fomos entrar na política muito tardiamente, que já ficou evidente, em 1928. Hoje apesar de termos 30% das vagas das candidaturas não somos a maioria eleita, apesar de sermos mais de 50% do eleitorado no Brasil. Mais de 50% dos eleitores brasileiros são mulheres, mas infelizmente apenas 21% daqueles que ocupam cargos nas câmaras, nas assembleias, são de mulheres".

"Então, nós vemos que ainda existe muita mulher a ocupar seu espaço na política, fazer parte da política e cada um de nós, eu você que está me ouvindo seja você mulher ou não, temos que entender que há um espaço de luta social na política. Quando a mulher vai para política ela traz com ela o desejo de pensar nos direitos das mulheres, o desejo de atender as mulheres nas suas necessidades e nós sabemos que atendendo as mulheres, diretamente nós estamos atendendo a família por ser a mulher um dos membros fortes da família".

"Pensando então em fortalecer a mulher, já em 2005, o presidente da República, Luis Inácio, o Lula, estabeleceu um Plano Nacional de Políticas Públicas para as mulheres e, esse plano, ele faz a gente pensar sobre algumas coisas. Naquela ocasião, em 2005, se pensou em alguns aspectos. Por exemplo, um deles a igualdade e respeito à diversidade. O que eles queriam mostrar e qual foi à política pública. De que homens e mulheres são iguais em direitos, podendo ser homens ou mulheres e teremos o direito a igualdade de tratamento".

"O respeito a nossa cultura, a diversidade de cada um de nós. Isso independente do lugar onde moramos. Homens e mulheres devem ser tratados com igualdade. E aí a gente pode lembrar a questão salarial, por exemplo, homens e mulheres que ocupam os mesmos cargos em empresas recebem salários diferentes, em sua maioria, os homens recebem salários maiores que as mulheres. Então, esse é um fator que nós temos que pensar; que nós temos que refletir. Por que as mulheres devem receber menos e executarem o mesmo trabalho que os homens".

"Outro princípio do Plano é a questão da equidade, essa palavra parece que é tão difícil, mas não é. O que, que é a equidade? É dar a todas as pessoas a garantia da igualdade, da oportunidade, observando seus direitos. Então, a mulher e o homem, ela tem o mesmo direito e a oportunidade de viver as mesmas experiências. Mas, claro respeitando as questões específicas das mulheres. Fisicamente, por exemplo, nós sabemos que nós mulheres somos mais fracas que os homens, porque naturalmente o homem nasceu mais forte".

"Mas, independente de nosso esforço físico, o nosso trabalho e a nossa participação da sociedade são iguais. Um exemplo disso é participação da mulher nos mercados masculinos, como a mão de obra em construção civil, na parte mecânica, em indústrias, na lavoura. Então a mulher, apesar de ser diferente do homem no aspecto físico, tem ocupado o seu trabalho também em carreiras masculinas".

"Outra coisa que o Plano Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres nos lembra é o fato das mulheres conquistarem a sua autonomia. A mulher ter o seu poder de decisão. Sabemos, por exemplo, que antes da década de 30 a mulher não podia votar. Hoje a mulher tem o direito de escolher os seus representantes. Então a autonomia da mulher no exercício das suas opiniões, de seus direitos, e isso é assegurado por Lei, como antigamente não era.

"O direito que as mulheres têm de exercer a sua escolha religiosa, de exercer os seus princípios religiosos, também esse é um direito conquistado historicamente, pois no passado isso não acontecia. A mulher devia seguir, obrigatoriamente, a religião do seu marido".

"Outro detalhe importante que a gente tem de lembrar é a universalidade das políticas públicas. Então hoje a mulher tem sido a direção das políticas públicas. Um exemplo é o Bolsa Família. Todos os programas de Bolsa Família têm no seu cadastro o marido e a esposa, mas geralmente o primeiro nome do cadastro é o da mãe da família. Por que? Porque entende-se que a mulher está sempre presente na família. Sabemos que o homem também está, que o pai de família também está, mas é uma opção do governo vincular políticas públicas ao nome da mãe, ao nome da mulher que detém a responsabilidade da família".

"Percebe-se hoje e temos que dizer que a família mudou; a família não é mais igual era há 50 anos. Consultando o IBGE descobrimos que existem mais de 30 tipos de famílias. Famílias constituídas por pai e mãe, só de mãe, de avós e netos, tios e sobrinhos, e assim por diante. Então, a mulher tem sido uma referência nas políticas públicas".

"Cabe também se lembrar da justiça social. A mulher hoje tem buscado atos de justiça social. Sabemos que a mulher durante muitos anos na história da humanidade não teve seus direitos garantidos, não teve justiça social. Portanto, direitos que os homens conquistaram muito antes de nós chegam para as mulheres finalmente".

"Inclusive em alguns períodos da história a mulher não era nem respeitada como ser humano, ela era igualada a um escravo, por exemplo. Atualmente não; atualmente a mulher tem buscado o direito da justiça social e o Plano Nacional de Políticas Públicas prevê essa busca da superação da desigualdade social".

"Um exemplo disso, são as delegacias das mulheres que atendem as mulheres vítimas de violência, que atendem as mulheres desprovidas de seus direitos e que nós sabemos que é uma conquista de poucos anos, não existiam delegacias para as mulheres. Hoje existe. Então, também você mulher que está me ouvindo que sofre qualquer tipo de violência na sua casa, seja física ou emocional, tem todo o direito de buscar ajuda, seja numa delegacia própria para as mulheres ou numa delegacia convencional. Porque a Lei Maria da Penha ampara o seu direito de justiça e de respeito".

"Também a mulher atuante como tem se tornado, tem vivido na política, e aí nós mulheres somos uma categoria, digamos assim, vou chamar assim, de pessoas que tem exigido a transparência dos atos públicos. Nós somos um grupo de pessoas que temos que exigir que os governos municipais pensem na mulher, pensem na criança. Nós temos que cobrar que o governo público estadual, federal, faça o trabalho de proteção à mulher, de gênero, de raça, mas em especial que os atos públicos sejam transparentes. Os gastos públicos sejam transparentes".

"Na minha experiência como prefeita tive a oportunidade de desenvolver políticas públicas para as mulheres e percebemos como isso ajudou na qualidade de vida da mulher. Um exemplo disso foi todo atendimento que fizemos às gestantes; e também hoje deve estar sendo oferecido para nossa comunidade feminina".

"Finalmente quero falar da participação da mulher na política e no controle social. Nós mulheres não podemos nos esquivar da responsabilidade de participar dos conselhos, de participar das conferências, para que nós coloquemos à disposição nossa opinião. Então cada mulher que está nos ouvindo hoje, cada cidadão, cada cidadã, deve participar da vida política da sua comunidade, de seu município, de seu estado. Você deve observar o que os gestores estão fazendo. Você deve fazer parte dos conselhos, você tem o direito de cobrar, que as promessas de campanhas sejam cumpridas, como também o orçamento municipal".

"Cada uma de nós mulheres, cidadãs e cada cidadão que está nos ouvindo, que está me ouvindo, eu me junto a você, a cada um de nós, para que nós façamos do direito da mulher, o direito da humanidade. Todos nós temos os mesmos direitos. O direito de sermos respeitados, o direito que o dinheiro público seja investido com dignidade, com respeito e com honestidade".

"Eu quero agradecer a você que está me ouvindo e incentivar você a participar. Quando você vê que algo está errado onde você vive, eu, você, tenha o direito, o dever e a coragem de se pronunciar. A você mulher parabéns neste dia 08 de março e que você possa viver os seus direitos plenamente e que cada mulher que vier depois de você tenha nela os direitos que um dia você conquistou. Muito obrigada pela sua atenção e parabéns".


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Luciana Tachini



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