Lembranças de Vinicius de Moraes

Rememoram-se 40 anos de falecimento de Vinicius de Moraes (19 de outubro de 1913 a 9 de julho de 1980), porém ele continua vivo no imaginário social, na diplomacia, na dramaturgia, na poesia, no canto e na composição, só para dizer alguns dos seus talentos. (Prof. Jorge Queiroz)

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Eleições 2020 – Duplo Interesse

Grupos mandatários da gestão atual fazem pedidos para o adiantamento das eleições, enquanto que os de oposição não abre mão das eleições este ano. Com razão, tem administração insuportável e prorrogar esse martírio da população não é justo.

Pandemia e educação

O novo coronavírus, motivo da pandemia global, altera a vida das pessoas, em âmbito individual e profissional, a exemplo da alteração que ocorre na educação do ensino básico. (Texto Prof. Jorge Queiroz)

Sergio Moro em três momentos

Enumero três momentos da vida de Sergio Fernando Moro, natural de Maringá - PR (10 de agosto de 1972), ex-ministro da Justiça, ex-magistrado, professor universitário. (Texto Prof. Jorge Queiroz)

Massacre do Centro Cívico completa cinco anos

Aos 29 de abril de 2015, educadores (as) do ensino básico e universitários (as) estaduais e estudantes, em greve, repudiavam o Projeto de Lei 252/2015, encaminhado por Beto Richa, ex-governador do Paraná (janeiro de 2011 a abril de 2018) e réu em ações por inúmeros crimes, à Assembleia Legislativa, que alterou a ParanaPrevidência. (Texto Prof. Jorge Queiroz)

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Os 25 anos da Constituição Democrática

Jorge Antonio de Queiroz e Silva

No último dia 5 de outubro, o Brasil comemorou os 25 anos de uma Constituição democrática, que no dizer do saudoso Ulysses Guimarães (1916-1992), o presidente desta Carta Magna, é a “Constituição Cidadã”. No entanto, uma pergunta se faz necessária: Será que a constituição é realmente cidadã?

Se analisarmos que durante os anos do regime militar (1964-1985) os brasileiros viviam privados de várias garantias, a atual Constituição é cidadã.  Com ela aconteceu o restabelecimento de eleições diretas nas três esferas do poder executivo, o direito de sufrágio aos analfabetos, o fim da censura aos meios de comunicação, nas obras de arte, no teatro, nos filmes, entre outros.

Além do direito à greve, da liberdade sindical, da jornada de trabalho, que diminuiu de 48 para 44 horas semanais, da licença maternidade de 120 dias, inclusive, da licença paternidade de cinco dias, do abono de férias e do décimo terceiro salário para aposentados, do seguro desemprego, das férias remuneradas, com acréscimo de 1/3 do salário; o racismo foi definido como crime inafiançável e imprescritível, e a tortura como crime inafiançável e não anistiável.

Para Marcos Schneider, palestrante e geógrafo, “a Constituição não formalizou apenas um conjunto de normas e regras de cumprimento social, mas trouxe como um dos seus principais legados a instituição de uma Sociedade Democrática”.

Em contrapartida, na prática, a “Constituição Cidadã” ainda deixa muito a desejar. Milhões de brasileiros não têm acesso a um tratamento digno de saúde, aliás, muitos morrem nas portas dos hospitais por falta de leitos e especialistas ou morrem antes de serem atendidos em consultas.

O saneamento no Brasil é um problema muito sério. De acordo com o Instituto Trata Brasil, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público: “Menos da metade da população brasileira têm acesso à rede de coleta de esgoto, ou seja, são quase 100 milhões de pessoas que não possuem acesso a estes serviços essenciais à dignidade humana. Do esgoto gerado, apenas 37,9% recebe algum tipo de tratamento. (...) Os esgotos que não são tratados acabam sendo jogados in natura todos os dias nos nossos rios, lagos, bacias e mar, tornando-se um poderoso veículo transmissor de doenças que atingem a todos, principalmente as crianças”.

Marcos Schneider conclui:
“Hoje, uma reflexão dos 513 anos da História Brasileira nos mostra dois grandes pontos de reflexão social:

1) Que a sociedade brasileira tentou com sucesso corrigir ‘previamente’ um pequeno pedaço da sua história política e exploratória através da formalização democrática;

2) Como Brasileiros, precisamos muito aprender e a praticar o verdadeiro valor democrático de uma sociedade se queremos ainda lutar por justiça, igualdade e valorização.

Professor Jorge Antonio Queiroz e SilvaA Democracia não se faz apenas com a formalização de normas e regras de cumprimento social, mas, sim, através de uma sociedade igualitária, justa e politizada!”.

 

Jorge Antonio de Queiroz e Silva é historiador, palestrante, professor e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná.


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